Lidar com a perda de alguém querido é sempre um momento profundamente doloroso. Além da intensa emoção que o acompanha, é imprescindível estar ciente das medidas burocráticas a serem tomadas para assegurar que as homenagens em memória do ente querido sejam conduzidas da forma mais apropriada.
Para auxiliá-lo neste momento difícil, fornecemos orientações detalhadas sobre os procedimentos a serem seguidos em caso de óbito ocorrido em domicílio.
Óbito em Domicílio: Passos Importantes
Se a pessoa falecida estava sob cuidados médicos, é fundamental contatar o médico responsável para que ele possa emitir um atestado de óbito, o qual será usado para gerar a Declaração de Óbito. Esse documento permitirá que nossa respeitada funerária inicie os arranjos necessários para o transporte e a realização de todas as homenagens, incluindo o sepultamento ou a cremação.
No caso de não haver um médico de referência para a pessoa falecida, é crucial chamar o SAMU e se dirigir à delegacia de polícia mais próxima para registrar um Boletim de Ocorrência informando o óbito.
Nesse momento, é preciso aguardar a chegada da perícia, que entrará em contato com o Centro de Comunicações da Polícia Civil (Cepol). Este órgão é responsável por coordenar o transporte do corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou para o Instituto Médico Legal (IML).
O SVO ou IML realizará a necropsia e emitirá a Declaração de Óbito, que é crucial para permitir que nossa funerária comece a preparar a homenagem adequada.
Em caso de morte natural
Para óbitos ocorridos por causas naturais, o corpo é encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que é uma divisão da Secretaria de Estado da Saúde. Lá, uma necropsia é realizada para determinar a causa da morte.
Em caso de morte suspeita
Em casos de óbitos suspeitos, o processo é um pouco mais extenso em comparação com óbitos por causas naturais. O corpo é encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), que faz parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado. O tempo de espera pode variar, portanto, é necessário ter paciência.
Um médico legista conduzirá a necropsia, e somente após a liberação deste profissional, o IML emitirá a Declaração de Óbito, permitindo que os familiares entrem em contato com nossa equipe.
Passos iniciais importantes
Se a pessoa falecida estava sob os cuidados de um médico conhecido, solicite a ele que emita o atestado de óbito e, em seguida, entre em contato conosco.
Caso não haja um médico de referência, ligue para o SAMU e dirija-se à delegacia de polícia mais próxima para registrar um Boletim de Ocorrência. Após a conclusão desses passos, um investigador ou o delegado responsável irá coordenar o encaminhamento do corpo para o SVO ou IML.
Assim que um desses órgãos liberar a pessoa falecida, a Declaração de Óbito será emitida, permitindo que você entre em contato com a Funerária Império
Documentos e providências
É essencial encerrar todas as contas e documentos da pessoa falecida para evitar o uso indevido de seus dados. A seguir, apresentamos os procedimentos básicos a serem seguidos:
RG e CNH: Os Cartórios de Registro Civil notificarão os órgãos responsáveis pela emissão desses documentos após a emissão da Certidão de Óbito. Em caso de problemas, a família deve comparecer ao Detran e/ou Secretaria de Segurança Pública com a certidão para solicitar o cancelamento.
Título de Eleitor: Geralmente, a zona eleitoral cancela o título automaticamente ao verificar os registros de óbito. Se isso não ocorrer, a família pode comparecer à zona eleitoral com a Certidão de Óbito e o Título de Eleitor para solicitar o cancelamento.
CPF: Para cancelar o CPF, é necessário comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal com a Certidão de Óbito e documentos de identidade do falecido. Se houver bens a serem resolvidos, o CPF temporariamente permanecerá ativo até que a questão seja resolvida.
Contas Bancárias: Entre em contato com os bancos nos quais a pessoa falecida tinha contas ou investimentos. Apresente a Certidão de Óbito e documentos de identidade para incluir os saldos remanescentes nos espólios, cujo destino será definido após a conclusão de todos os trâmites.
Providenciar os serviços funerários.
Após obter o Atestado de Óbito, a Funerária Império poderá iniciar os preparativos para o velório e o funeral.
Velório: O local do velório pode ser escolhido entre hospitais, igrejas, residências ou velórios municipais, com orientação e assistência da nossa equipe para agendar o horário.
Sepultamento ou Cremação: Para o sepultamento, nosso especialista auxiliará na reserva do cemitério mais próximo ou daquele que estiver disponível. Caso a família possua uma concessão, informe-nos para efetuar a reserva.
Para a cremação, além da Certidão de Óbito, são necessárias as assinaturas de dois médicos no atestado, a fim de obter a liberação.
Conclusão
É inegável que lidar com o falecimento de um ente querido é uma experiência profundamente dolorosa, mas entender e seguir esses passos burocráticos é fundamental para garantir que tudo transcorra da melhor forma possível para os familiares enlutados. O processo de luto é pessoal e único para cada indivíduo.
Não hesite em entrar em contato conosco para obter assistência e orientação durante esse período delicado.”
